Justiça aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em cidade histórica de MG

João Carlos de Souza Correa, do TJRJ, foi indiciado pelo furto da imagem de uma santa, em Tiradentes, em 2014. Aposentadoria compulsória é considerada pena m...

João Carlos de Souza Correa, do TJRJ, foi indiciado pelo furto da imagem de uma santa, em Tiradentes, em 2014. Aposentadoria compulsória é considerada pena mais grave entre sanções aplicáveis aos magistrados. Justiça aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em cidade histórica de MG O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário da cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, em 2014 (leia mais abaixo). A decisão foi tomada durante uma sessão do Órgão Especial do TJRJ, composto por 21 desembargadores, nesta segunda-feira (12). A aplicação da aposentadoria compulsória recebeu 16 votos favoráveis. Na prática, o magistrado é afastado definitivamente do cargo, mas mantém os direitos e benefícios de servidor público, como salário proporcional ao tempo de serviço. A pena é considerada a mais grave entre as sanções aplicáveis aos juízes. A condenação resultou de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela Corregedoria-Geral do tribunal, em novembro de 2021, após a apresentação da denúncia de furto pelo Ministério Público. Cabe recurso da decisão. O g1 não conseguiu contato com João Carlos de Souza Correa e a defesa dele. Furto em Tiradentes Juiz João Carlos de Souza Correa e imagem de Nossa Senhora da Conceição, esculpida em madeira, semelhante à que o magistrado teria furtado Reprodução Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, no dia 20 de abril de 2014, João Carlos de Souza Correa levou uma imagem sacra de uma loja de antiquários em Tiradentes. A peça estava avaliada em R$ 4 mil, e o sumiço dela só foi descoberto dois dias depois, através de imagens de câmeras de segurança. À época, uma investigação foi aberta para apurar a conduta do juiz. Depois de várias tentativas de ouvi-lo, em 26 de fevereiro de 2021, o delegado Deyvis Andrade Oliveira decidiu indiciar o magistrado pelo crime de furto e pediu uma busca e apreensão nos imóveis dele para que a obra de arte fosse devolvida. No entanto, no dia 23 de março de 2021, o promotor da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João Del Rei, Felipe Guimarães Amantéa, entendeu que quem deveria denunciar o juiz fluminense era o Ministério Público do Rio, uma vez que "o investigado teria foro por prerrogativa de função". Por conta disso, o promotor declinou da competência e enviou a investigação para o MPRJ no dia 1º de junho de 2021. Em 23 de setembro de 2021, a pedido da polícia mineira, a delegada Ana Carolina Caldas, da 16ª DP do Rio, intimou o magistrado para que ele prestasse esclarecimentos por carta precatória para MG, sob pena de incorrer no "crime de desobediência", segundo o texto do mandado. João Carlos não depôs, nem explicou sua ausência. Após várias tentativas frustradas de ouvi-lo ao longo dos anos, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais do MP pediu o arquivamento do caso, "em razão da extinção da punibilidade decorrente de prescrição, considerando a pena máxima do suposto crime e a data do fato". Apesar disso, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto, ainda em 2021, para apurar a conduta do juiz. Processo administrativo Nesta segunda-feira (12), o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do PAD, considerou que a punição criminal estava prescrita e votou pela pena de censura, utilizando um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, ele foi vencido pela maioria do colegas depois que a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo abriu divergência e votou pela aposentadoria compulsória. Os vídeos mais vistos do g1 Minas: